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Com a finalidade de garantir a validade das leis tributárias vigentes, a Procuradoria do Estado, através da Coordenadoria do Contencioso Fiscal, defende a regularidade formal

Por conduto da Procuradoria-Geral do Estado, a Administração Pública e o proprietário do imóvel onde hoje funciona a Secretaria de Estado da Saúde (antigo Mistão)

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) obteve liminar, isto é, decisão provisória, em ação civil pública com o objetivo de promover a intervenção judicial

Entre os dias 25 e 27 de março de 2020, o estado de Pernambuco sediará o VIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. O ENPF será

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, Marcus Barros, foi homenageado durante a festa de Confraternização de Fim de Ano da ANAPE

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, Marcus Barros, participou da última reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) ingressou com pedido de intervenção em oito ações judiciais, em curso na Justiça Federal, que discutem o cultivo

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), em parceira com o Ministério Público do Estado, ajuizou seis ações civis públicas contra empresas do ramo farmacêutico

Dia 28 de novembro, a APESE – Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe promoveu a confraternização dos seus associados e colaboradores, no Restaurante Sollo,

No dia 28 de novembro, durante a confraternização de final de ano dos associados e colaboradores da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, no

Quatro representantes sa Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe participaram da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), realizado em Brasília entre 2 e

Uma das atividades da Procuradoria-Geral do Estado é a cobrança da dívida ativa do Estado de Sergipe, que é desenvolvida por duas coordenadorias – a

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe deflagrou procedimento de chamamento público para a locação de imóvel que será utilizado como sua sede até que o

Morreu, neste sábado (23), a advogada Maria Laete Fraga. Ela estava internada num hospital de Aracaju. O copo foi velado no Cemitério Colina da Saudade,

De 27 a 29 de novembro, o SindiproesP sedia o 23º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública – III Diálogos Interdisciplinares “Letras & Direito” , organizado

Vc sabia que a Procuradoria Geral do Estado de Sergipe tem um setor especializado em demandas tributárias, cujo objetivo é garantir a cobrança judicial do

A Procuradoria Geral do Estado de Sergipe opinou pela possibilidade de contratação direta, sem licitação, do serviço de fornecimento de alimentação hospitalar, que terá como

O Estado de Sergipe, por meio de sua Procuradoria-Geral do Estado, obteve liminar em ação civil pública para o fornecimento compulsório de medicamentos para o

Em audiência de conciliação realizada na 2ª Vara Federal, presidida pelo Juiz Ronivon Aragão, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe e a Petrobrás firmaram acordo

Nesta terça-feira (22), aconteceu o encontro mensal do Conselho Deliberativo da ANAPE. O evento reúne os presidentes das associações estaduais da Associação Nacional dos Procuradores

O Governo do Estado fará o levantamento de todos os servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas, de todos os poderes e órgãos constituídos em

O procurador do Estado de Sergipe, Augusto Mèlo, fará um lançamento internacional do seu livro, “Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação: A Privacidade

O procurador do Estado de Sergipe, André Luís Santos Meira, habilitado na implementação de programas de compliance e anticorrupção (CPC-A), participou painel temático “Compliance nas

Com o objetivo de mostrar a importância do Procurador do Estado para o povo sergipano, a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe firmou contrato

Nesta terça-feira, 08, foi empossado o novo Procurador do Estado de Sergipe, José Wilton Florêncio Menezes. O evento aconteceu na sede da Associação dos Procuradores

A Banda dos Procuradores foi uma das atrações do Culturart no Palácio, que aconteceu no Palácio Museu Olímpio Campos, na sexta-feira, 4 de outubro. Com

O desembargador aposentado e membro da Academia Alagoana de Letras (AAL), Antônio Sapucaia, morreu, aos 81 anos, na madrugada desta quinta-feira (3), vítima de um

Sem dúvida, foi um grande sucesso a edição 2019 do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que aconteceu em Fortaleza (CE),

Chegou ao fim mais uma edição do Congresso da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que aconteceu de 24 a 27

Aconteceu nesta sexta-feira (20), o curso de Mediação e Arbitragem na Administração Pública, promovido pelo CONIMA – Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem,

O Procurador do Estado Marcello Terto e Silva,  presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB (CNAP), juntamente com a presidente

Nesta quinta-feira, 12 de setembro, acontecerá a segunda edição do “Café com o PGE”, reunindo os associados da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe

Durou três dias o julgamento dos réus acusados pela morte do procurador aposentado e ex-delegado de polícia civil Antonio Melo de Araújo, vítima de atropelamento

Fortaleza será sede, de 24 a 27 de setembro, do XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, que ocorre anualmente para a

A diretoria da Anape esteve, nesta quarta-feira (21), no Senado Federal, para acompanhar os debates sobre a Reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça

A diretoria da Associação dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE esteve reunida, na quarta-feira (21), com o ministro do Supremo Tribunal

O presidente e vice-presidente da ANAPE – Associação dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Telmo Lemos Filho e Bruno Hazan, respectivamente, estiveram presentes

Día 15 de agosto, a Associação dos Procuradores do Estado de Sergiper – APESE reuniu seus associados para comemorar o Dia dos Pais. O evento

Assegurar o direito e a prerrogativa da advocacia pública aos honorários de sucumbência foi o assunto do seminário realizado nesta quinta-feira, 08, promovido pela OAB

Nada como comemorar o Dia do Procurador com palestra e debate sobre a Reforma da Previdência, realizada nesta quinta-feira, 8 de agosto, na sede da

Em comemoração ao Dia do Procurador (11 de  Agosto), a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe – APESE reuniu seus associados para uma mesa

Em reunião realizada ma manhã desta quinta-feira, 21, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE), Marcus Aurélio de Almeida Barros e

Na manhã dessa sexta-feira, 26, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em parceira com a Associação de Procuradores do Estado de Sergipe (APESE), reuniram procuradores e

Na manhã da última quinta-feira, 06, a Procuradoria-Geral do Estado em parceria com a Associação de Procuradores do Estado de Sergipe, promoveram a campanha de

Está chegando a hora do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O evento, que está na sua 45ª edição, será realizado

Nesta quarta-feira (19), aconteceu o terceiro e último dia do curso “Regime de Previdência dos Servidores Públicos “, promovido pela ESAPESE, nesta quarta-feira (19), com

Segundo dia do curso “Regime de Previdência dos Servidores Públicos “, promovido pela ESAPESE, nesta terça-feira (18), com o Procurador do Estado André Vinhas. O

Começou nesta segunda, 17 de junho, o curso “Regime de Previdência dos Servidores Públicos “, promovido pela ESAPESE. O primeiro dia ficou por conta do

Foi sucesso o curso “Atualização Sobre Execuções Fiscais”, com o professor Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira, promovido pela ESAPESE – Escola Superior da APESE, dias