XLV Congresso da ANAPE 2019 aconteceu de 24 a 27/9, em Fortaleza

Chegou ao fim mais uma edição do Congresso da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que aconteceu de 24 a 27 de setembro, em Fortaleza. O Congresso foi realizado pela Associação dos Procuradores do Estado do Ceará, com apoio da ANAPE. No evento de abertura, na noite do dia 27, no La Maison Buffet, a presença de  autoridades, procuradores de todas as unidades federativas e dirigentes de entidade, e uma homenagem especial aos ex-presidentes da Anape, Amílcar Navarro e Marcello Terto e Silva, presentes no XLV CNPEDF.

Abertura contou com homenagens aos ex-presidentes da Anape, Marcello Terto e Amilcar Navarro, ladeados pelo presidente atual da ANAPE, Telmo Lemos Filho, e pelo anfitrião do evento, Vicente Braga, presidente da ANACE

“Foram dias bastantes proveitosos os vividos no XLV Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do DF, na cidade de Fortaleza. Oportunidade em que pudemos compartilhar conhecimento com os colegas dos demais Estados da federação, dentro de um ambiente harmônico e de congraçamento. Parabéns aos colegas Alexandre Augusto Rocha Soares, pelo êxito na tese apresentada, ao Augusto Melo, pela tese e lançamento do livro e a Rita Cássia Matheus, pela palestra. Todos representaram de forma brilhante o nosso Estado de Sergipe. Que venha Curitiba, sede do nosso próximo congresso”, declarou Marcus Barros, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe.

Presidente da ANACE, Vivente Bragaa, e Telmo Lemos Filho, presidente da ANAPE

Durante o discurso de abertura, o presidente da Anape, Telmo Lemos Filho, destacou a história do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, iniciado em 1969, quando a carreira ainda não tinha o status constitucional garantido, hoje, na Constituição Federal de 1988, uma conquista com atuação direta da Associação. “À época, as funções que hoje são exercidas e tidas como funções essenciais à justiça, não existiam da forma como existem hoje. E esses homens e mulheres, preocupados com a defesa do ente que representavam, concluíram que tinham que se reunir para trocar ideias, experiências, aprofundar estudos e para, ao fim e ao cargo, melhor representar àqueles a quem eles tinham a missão de fazer a consultoria jurídica e a representação judicial. E isso se repetiu ano a ano”, relembrou.

Dorgival Dantas foi a atração musical da festa de abertura do XLV CNPEDF

Após a solenidade oficial, a festa de abertura contou com apresentação musical do cantor Dorgival Dantas.

Presidente da APESE, Marcus Barros, participou da reunião do Conselho Deliberativo

REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO

O presidente da APESE, Dr Marcus Barros, participou da reunião do Conselho Deliberativo da Anape, que aconteceu na quarta-feira (25), no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza.

Durante o encontro, foram debatidos os assuntos de interesse da carreira como os andamentos das ADI’s e ADPF’s acompanhadas pela Associação, a Reforma da Previdência, e a adequação da execução orçamentária de 2019.

A procuradora do Estado de Sergipe, Rita de Cássia Matheus, foi uma das palestrantes do Congresso Nacional da categoria, na Sessão de Debates II

SESSÃO DE DEBATES

A programação do congresso inclui sessões de debates com a participação de palestrantes pré-selecionados para o evento. A procuradora do Estado de Sergipe, Rita de Cássia Matheus, foi uma das palestrantes escolhidas e participou da Sessão de Debates II, na quinta-feira (26), juntamente com Gustavo Binenbojm, procurador do Estado do Rio de Janeiro, Dayana de Carvalho Uhdre, procuradora do Estado do Paraná, e Marcello Terto, presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB e ex-presidente da Anape.

Dra Rita analisou o tema “Procuradoria Itinerante e a virtualização dos processos administrativos como instrumentos da razoável duração do processo”.

O procurador do Estado de Sergipe, Alexandre Augusto Rocha, teve sua tese aprovada com louvor, e recebeu apoio das colegas da PGE-SE, também presentes do evento

DEFESA DE TESES

Os procuradores também fazem a inscrição de teses que são apresentadas durante o Congresso, podendo ou não ser aprovadas pelos participantes. Os procuradores do Estado de Sergipe, Alexandre Augusto Rocha Soares e Augusto Melo participaram da programação e tiveram suas teses aprovadas com louvor.

Dr Alexandre defendeu a tese com o tema: “Da (im) prescindibilidade da atividade empresarial na Venda de medicamentos do SUS”, na quarta-feira (25).

Dr Augusto falou sobre “A função da advocacia pública com o advento da Lei Geral de proteção de dados pessoais”, na quinta-feira (26).

O procurador do Estado de Sergipe, Augusto Melo, teve sua tese aprovada com louvor e também fez lançamento de um livro, com sessão de autógrafos

LANÇAMENTO DE LIVRO

Na tarde de quinta-feira, o procurador do Estados de Sergipe, Augusto Melo, lançou seu livreo “Proteção de Dados na Era da Informação – A Privacidade e Intimidade em face do Avanço Tecnológico”, com grande aceitação do público presente, que prestigiou a sessão de autógrafos, na quinta-feira a tarde.

A publicação é resultado da tese de mestrado iniciada em 2012, quando ainda nem existia o projeto de lei que regulamenta o tema. “A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é uma lei que está vindo para inaugurar um cenário jurídico de proteção de direitos e esse como direito fundamental que está sendo alçado. É algo que vai ser muito recorrente tanto na iniciativa privada, quanto no setor público. Esse congresso com essa temática de Direito e Tecnologia trouxe vários conteúdos relacionados a esse cenário. Teremos muitos desafios pela frente nas consultorias e, inclusive, na advocacia, por isso, a escolha do congresso para o lançamento do livro”, explicou Melo.

Telmo Lemos Filho e Bruno Hazan entregam a premiação ao procurador Guilherme Salgueiro Pacheco, pela melhor tese apresentada no CNPEDF 2018

PREMIAÇÃO DA MELHOR TESE DE 2018

O Procurador do Estado do Rio de Janeiro Guilherme Salgueiro Pacheco de Aguiar foi o ganhador da 7ª edição do Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira, concedido à melhor tese do XLIV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizado na Praia do Forte (BA), em setembro de 2018.

A premiação foi entregue pelo presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, e pelo vice-presidente da ANAPE, Bruno Hazan.

Assembleia-Geral fechou a programação oficial do CNPEDF 2019. Entre as pautas, a escolha da cidade anfitrião do Congresso em 2020: Curitiba (PR)!

ASSEMBLEIA E ESCOLHA DO DESTINO DO PRÓXIMO CONGRESSO

O procurador Augusto Melo, que também faz parte da Diretoria da APESE, participou da reunião de diretoria da ANAPE, nesta sexta-feira (27), quando realizou uma assembleia-geral da entidade.

Na pauta: balanço financeiro da Associação, escolha da melhor tese do XLV CNPEDF – que receberá o prêmio Diogo Figueiredo Moreira Neto na próxima edição do Congresso -, e apresentação do novo site e sorteio da viagem à Miami.

Na escolha do destino do próximo evento, Curitiba, no Paraná, foi escolhida para receber o CNPEDF 2020.

Procuradores do Estado de Sergipe confraternizam na festa de encerramento do XLV CNPEDF

FESTA DE ENCERRAMENTO

A festa de encerramento do XLV CNPEDF aconteceu na quinta-feira a noite, no Terminal Marítimo de Fortaleza, com shows de Wesley Safadão e Xand Avião.

Wesley Safadão foi uma das atrações da festa de encerramento do XLV CNPEDF
Xand Avião também foi atração da festa de encerramento do XLV CNPEDF 2019

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