Sem dúvida, foi um grande sucesso a edição 2019 do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que aconteceu em Fortaleza (CE), de 24 a 27 de setembro. Parabéns a todos os nossos associados que viajaram para prestigiar o evento nacional da categoria e, em especial, aos procuradores Alexandre Augusto Rocha Soares, Rita de Cássia Matheus dos S. Silva e Augusto Melo, que participaram da programação do congresso com mérito e louvor.
DRA RITA FOI PALESTRANTE DO XLV CNPEDF
A programação do congresso inclui sessões de debates com a participação de palestrantes pré-selecionados para o evento. A procuradora do Estado de Sergipe, Rita de Cássia Matheus, foi uma das palestrantes escolhidas e participou da Sessão de Debates II, na quinta-feira (26), juntamente com Gustavo Binenbojm, procurador do Estado do Rio de Janeiro, Dayana de Carvalho Uhdre, procuradora do Estado do Paraná, e Marcello Terto, presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB e ex-presidente da Anape.
Dra Rita analisou o tema “Procuradoria Itinerante e a virtualização dos processos administrativos como instrumentos da razoável duração do processo”.
Dra Rita analisou o tema “Procuradoria Itinerante e a virtualização dos processos administrativos como instrumentos da razoável duração do processo”.
TESES APROVADAS COM LOUVOR
Os procuradores do Estado de Sergipe, Alexandre Augusto Rocha Soares e Augusto Melo participaram da programação e tiveram suas teses aprovadas com louvor.
Dr Alexandre defendeu a tese com o tema: “Da (im) prescindibilidade da atividade empresarial na Venda de medicamentos do SUS”, na quarta-feira (25).
Dr Augusto falou sobre “A função da advocacia pública com o advento da Lei Geral de proteção de dados pessoais”, na quinta-feira (26).
LANÇAMENTO DE LIVRO
Na tarde de quinta-feira, o procurador do Estados de Sergipe, Augusto Melo, lançou seu livreo “Proteção de Dados na Era da Informação – A Privacidade e Intimidade em face do Avanço Tecnológico”.
A publicação é resultado da tese de mestrado iniciada em 2012, quando ainda nem existia o projeto de lei que regulamenta o tema. “A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é uma lei que está vindo para inaugurar um cenário jurídico de proteção de direitos e esse como direito fundamental que está sendo alçado. É algo que vai ser muito recorrente tanto na iniciativa privada, quanto no setor público. Esse congresso com essa temática de Direito e Tecnologia trouxe vários conteúdos relacionados a esse cenário. Teremos muitos desafios pela frente nas consultorias e, inclusive, na advocacia, por isso, a escolha do congresso para o lançamento do livro”, explicou Melo.
Sergipe esteve muito bem representado!! Parabéns também a toda equipe da Anape e da Anace, que organizaram o Congresso, um evento que deixou boas lembranças, excelentes aprendizados e saudades!! Até o próximo CNPEDF, em Curitiba, no Paraná!!
COBERTURA GERAL DO EVENTO EM NOSSAS REDES SOCIAIS
Confira toda a cobertura do evento em nosso Instagram e Facebook!!
Instagram – https://www.instagram.com/procuradores_apese/
Facebook – https://www.facebook.com/APESEARACAJU/
Até o próximo CNPEDF!!