“A nova ordem constitucional e sua estrutura impedem que a Advocacia de Estado tenha autonomia, por causa de sua função institucional estabelecida na Constituição de 1988 e por causa das…
Na terça-feira, dia 30 de abril, o Procurador do Estado de Sergipe, André Vinhas @vinhasandre, foi um dos palestrantes da Oficina Transação Tributária, que ocorreu durante o XI Encontro Nacional das…
De 29 de abril a 1º de Maio aconteceu o XI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, em Belém, Pará. De Sergipe, participaram os Procuradores Ana Queiroz, Conceição Barbosa coordenadora da…
Esforço concentrado para o Dia Nacional de Mobilização pela Autonomia da Advocacia Pública deu a tônica na reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do…
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, abriu o XI Encontro Nacional dos Procuradores Fiscais (ENPF), na noite do dia 29…
Por João Paulino de Oliveira Neto* A Constituição Federal trata de maneira expressa, dentre as funções essenciais à justiça, do exercício da advocacia pública. Não é uma simples previsão esparsa…
Nesta quinta-feira, dia 14, em paralelo ao 3º ENPMA - Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente, que acontece de 13 e 16 de março, no Centro Cultural Palácio da…
Finalizando as ações comemorativas dos 42 anos da Apese, nesta sexta-feira, 19 de janeiro, um almoço por adesão no Café da Gente, no Museu da Gente Sergipana. Vida longa à…
Sem dúvidas, o ponto alto das ações comemorativas dos 41 anos da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe nesta sexta-feira, 19 de janeiro, foi a a Abertura da Cápsula…
Nesta sexta-feira, 19 de janeiro, a Apese completa 41 anos e, no início das atividades comemorativas, aconteceu a posse da nova diretoria, que agora fica composta da seguinte forma: Augusto…