Quatro representantes sa Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe participaram da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), realizado em Brasília entre 2 e 4 de dezembro. No evento,…
Uma das atividades da Procuradoria-Geral do Estado é a cobrança da dívida ativa do Estado de Sergipe, que é desenvolvida por duas coordenadorias – a do Contencioso Fiscal e a…
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe deflagrou procedimento de chamamento público para a locação de imóvel que será utilizado como sua sede até que o prédio onde o órgão estava…
Morreu, neste sábado (23), a advogada Maria Laete Fraga. Ela estava internada num hospital de Aracaju. O copo foi velado no Cemitério Colina da Saudade, onde permaneceu até as 17h,…
De 27 a 29 de novembro, o SindiproesP sedia o 23º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública – III Diálogos Interdisciplinares “Letras & Direito” , organizado pelo IBAP- Instituto Brasileiro de…
Vc sabia que a Procuradoria Geral do Estado de Sergipe tem um setor especializado em demandas tributárias, cujo objetivo é garantir a cobrança judicial do crédito tributário, através do aparelhamento…
A Procuradoria Geral do Estado de Sergipe opinou pela possibilidade de contratação direta, sem licitação, do serviço de fornecimento de alimentação hospitalar, que terá como público-alvo os pacientes internados nas…
O Estado de Sergipe, por meio de sua Procuradoria-Geral do Estado, obteve liminar em ação civil pública para o fornecimento compulsório de medicamentos para o Poder Público. O processo, movido…
Em audiência de conciliação realizada na 2ª Vara Federal, presidida pelo Juiz Ronivon Aragão, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe e a Petrobrás firmaram acordo para viabilizar o retorno das…
Nesta terça-feira (22), aconteceu o encontro mensal do Conselho Deliberativo da ANAPE. O evento reúne os presidentes das associações estaduais da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito…