À Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, como órgão integrante das funções essenciais à justiça, além da representação judicial do Estado, também faz a sua consultoria jurídica através da Coordenadoria Consultiva…
Com a finalidade de garantir a validade das leis tributárias vigentes, a Procuradoria do Estado, através da Coordenadoria do Contencioso Fiscal, defende a regularidade formal e a conformidade da legislação…
Por conduto da Procuradoria-Geral do Estado, a Administração Pública e o proprietário do imóvel onde hoje funciona a Secretaria de Estado da Saúde (antigo Mistão) acertaram a devolução aos cofres…
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) obteve liminar, isto é, decisão provisória, em ação civil pública com o objetivo de promover a intervenção judicial na UPA Pedro Valadares, em…
Entre os dias 25 e 27 de março de 2020, o estado de Pernambuco sediará o VIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. O ENPF será realizado no hotel Sheraton da…
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, Marcus Barros, foi homenageado durante a festa de Confraternização de Fim de Ano da ANAPE - Associação dos Procuradores do…
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, Marcus Barros, participou da última reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal,…
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) ingressou com pedido de intervenção em oito ações judiciais, em curso na Justiça Federal, que discutem o cultivo de camarões em fazendas localizadas…
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), em parceira com o Ministério Público do Estado, ajuizou seis ações civis públicas contra empresas do ramo farmacêutico para determinar, judicialmente, o fornecimento…
Dia 28 de novembro, a APESE - Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe promoveu a confraternização dos seus associados e colaboradores, no Restaurante Sollo, em Aracaju. Confira a cobertura…