A Advocacia Pública no Brasil enfrenta uma série de desafios que requerem abordagens estratégicas para fortalecer sua atuação. Entre os principais desafios está a necessidade de preservar a autonomia e…

“A nova ordem constitucional e sua estrutura impedem que a Advocacia de Estado tenha autonomia, por causa de sua função institucional estabelecida na Constituição de 1988 e por causa das…

Na terça-feira, dia 30 de abril, o Procurador do Estado de Sergipe, André Vinhas @vinhasandre, foi um dos palestrantes da Oficina Transação Tributária, que ocorreu durante o XI Encontro Nacional das…

De 29 de abril a 1º de Maio aconteceu o XI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, em Belém, Pará. De Sergipe, participaram os Procuradores Ana Queiroz, Conceição Barbosa coordenadora da…

Esforço concentrado para o Dia Nacional de Mobilização pela Autonomia da Advocacia Pública deu a tônica na reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do…

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, abriu o XI Encontro Nacional dos Procuradores Fiscais (ENPF), na noite do dia 29…

Por João Paulino de Oliveira Neto* A Constituição Federal trata de maneira expressa, dentre as funções essenciais à justiça, do exercício da advocacia pública. Não é uma simples previsão esparsa…

Nesta quinta-feira, dia 14, em paralelo ao 3º ENPMA - Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente, que acontece de 13 e 16 de março, no Centro Cultural Palácio da…

Finalizando as ações comemorativas dos 42 anos da Apese, nesta sexta-feira, 19 de janeiro, um almoço por adesão no Café da Gente, no Museu da Gente Sergipana. Vida longa à…

Sem dúvidas, o ponto alto das ações comemorativas dos 41 anos da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe nesta sexta-feira, 19 de janeiro, foi a a Abertura da Cápsula…