Nesta terça-feira, 14 de maio, o presidente da Apese, Augusto Mèlo, participa do movimento nacional promovido pela Anape, em Brasília/DF, pela Autonomia da Advocacia Pública, acompanhado dos Procuradores de Estado e ex-presidentes da Apese, Pedro Durão, Flávio Medrado e Carlos Monteiro, dos membros da atual diretoria da Associação, Yasmine Lopes e Gabriel Vilar, e das Procuradoras Tereza Hora e Carina Barreto (que também é mebro da Diretoria atual da Anape).
A concentração do evento acontece na OAB Federal, com palestras e lançamento do livro “Advoccia Pública e Autonomia: Garantia de segurança jurídica nas políticas públicas”, da autoria do presidente da Anape, Vicente Braga, com prefácio de Gustavao Binenbojm, pela Editora Forum e, às 12h, começa a mobilização em direção ao Congresso Nacional, onde participam, às 16 horas, de ato solene na Câmara dos Deputados.
“A ANAPE e todas as associações representativas das diversas carreiras da advocacia pública dos Entes federativos, estão envolvidas e engajadas nesse movimento nacional para demonstrar aos parlamentares a importância da autonomia da advocacia pública e da PEC 17/2024, que trata da referida e proporcionará eficiência nas entregas necessárias para a população, por meio das políticas públicas prioritárias pelo governante eleito pela população. Trata-se portanto de um avanço essencial para ajustar uma situação histórica na qual a advocacia pública foi a única instituição essencial à justiça, desde a CF 88, que ficou sem autonomia orçamentária e administrativa”, explica Mèlo.
“Os tempos exigem esse avanço para que o Estado atenda às demandas sociais com maior eficiência e os gestores públicos eleitos tenham segurança jurídica durante e após seus mandatos”, conclui o presdiente da Apese.
São esperadas lideranças da advocacia pública de todo o país, além de cerca de 400 procuradoras e procuradores dos Estados brasileiros.
O canal da Anape no YouTube transmitirá ao vivo a abertura do Dia Nacional de Mobilização pela Autonomia da Advocacia Pública.
#apese41anos #anape #AdvocaciaPublicaForte #JuntospelaAdvocaciaPublica #AtoNacionalpelaAdvocaciaPublica #AdvocaciaPublicaforteparaosnovostempos