Em maio acontecerá a eleição para a gestão do triênio 2020-2023 da ANAPE – Associação dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. A votação será por meio eletrônico, entre às 8h do dia 19 e às 18h do dia 20 de maio.
Na presidência da chapa única “Anape Para Todos”, o procurador Vicente Braga renova seu compromisso de atuar em defesa do fortalecimento do papel institucional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal bem como pela integração da carreira, não medindo esforços para que os membros das Procuradorias recebam o mesmo tratamento constitucional dispensado às demais funções essenciais à Justiça.
“Temos o compromisso de trabalhar pelo fortalecimento do papel institucional dos procuradores dos estados. Nossa luta é para contribuir com a consolidação da Advocacia Pública que a sociedade brasileira merece”, destaca o Procurador.
Conheça um pouco sobre a história do Dr Vicente Martins Prata Braga.
Procurador do Estado do Ceará desde 2008, Vicente Martins Prata Braga é graduado e mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e doutorando em Processo pela Universidade de São Paulo (USP). Exerceu o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo e foi professor da disciplina de Direito Tributário na Universidade Christus (UNICHRISTUS).
Em 2010, foi agraciado com a Barreta de Machadinha Simbólica pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Em 2011, recebeu a Medalha de Mérito Militar do Governo do Estado do Ceará.
Em 2015, foi eleito presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará e reeleito em 2017. Assumiu como principais bandeiras a defesa dos interesses e prerrogativas da carreira. Durante sua gestão, foi criado o Dia do Procurador do Estado do Ceará, celebrado em 30 de março. Foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Ceará por ocasião do aniversário de 40 anos da Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Em 2017, esteve a frente da organização do V Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizado na cidade de Fortaleza com o objetivo de discutir os desafios da Advocacia Pública nas áreas tributária e fiscal. O encontro reuniu grandes nomes do setor jurídico nacional, como do ministro do Superior Tribunal de Justiça Raul Araújo Filho.
No mesmo ano, passou a integrar a direção da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal – ANAPE, ocupando o cargo de diretor de Assuntos Legislativos. Teve ativa participação na atuação da entidade junto ao Congresso Nacional em busca de apoio à Advocacia Pública e à defesa da autonomia funcional e prerrogativas dos membros das Procuradorias dos Estados e Distrito Federal, bem como dos Municípios. Deu significativa contribuição na discussão de pautas de interesse da carreira, como a Reforma da Previdência e o pagamento dos honorários sucumbenciais.
Em 2019, esteve à frente da organização do XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, realizado na cidade de Fortaleza. O evento reuniu cerca de mil participantes de todo o Brasil, entre autoridades, juristas, membros das carreiras de Advocacia Pública e demais operadores do Direito e configurou-se como um dos mais importantes da área jurídica no país.
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