O Conselho Deliberativo da ANAPE realizou sua primeira reunião de 2022 em Salvador, na Bahia, na última sexta-feira, 28 de janeiro.
O encontro itinerante, organizado pela segunda vice-presidente, Cristiane Guimarães, e pela Associação dos Procuradores da Bahia – APEB, contou com a presença do presidente Vicente Braga, integrantes da Diretoria e presidentes das Associações Estaduais.
O diretor de Assuntos Legislativos, Fabrizio de Lima Pieroni, fez um panorama das pautas que deverão ser enfrentadas ao longo de 2022 e também falou sobre as proposições legislativas de interesses dos Procuradores.
Entre os itens da pauta debatidos pelos presentes estavam a criação de uma dotação orçamentária própria para a Escola Nacional de Advocacia Pública e ajuizamento de ações (ADI) contra leis estaduais que afastam as prerrogativas dos advogados públicos.
Também durante o encontro o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rodolfo Ferreira Cavalcanti
de Albuquerque, falou sobre o IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que será realizado em Porto de Galinhas nos dias 30, 31 março e 01 de abril de 2022.
O ENPF integra o calendário oficial de eventos da ANAPE, caracterizando-se por ser o maior evento nacional relacionado às Procuradorias Fiscais, congregando advogados públicos, juristas, autoridades e convidados especiais para debater os temas mais relevantes da área.
A próxima reunião do Conselho será realizada em Brasília, no dia 9 de março.