A atuação conjunta do Procurador-geral, Vinícius Oliveira e da Coordenadoria Consultiva de Serviços Públicos, Atos e Contratos Administrativos, representada pelo Procurador, Marcelo Aguiar, garantiu a assinatura segura do contrato de compra das 400 mil doses da vacina Sputinik V que imuniza contra o corona vírus.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Vinícius Thiago Soares Oliveira, desde que o fundo russo propôs a venda do imunizante ao Estado, que a Procuradoria foi acionada para cuidar do processo e afirma que a aquisição da vacina seguiu todos os trâmites legais.
“Foram realizadas inúmeras reuniões com o fundo russo para a negociação dos termos do contrato, de modo que a Procuradoria deu conforto jurídico ao Estado nesse processo, celebrando a compra das vacinas, ainda que este seja um contrato internacional, com cláusulas próprias, mas traz segurança e previsibilidade, ajudando no combate a pandemia”, disse o procurador-geral.
Fonte: Ascom PGE-SE