Nesta quarta-feira, dia 2, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, Augusto Mèlo, participou de reunião na sede da OAB Sergipe, para a entrega de ofício ao presidente, Danniel Costa, para a realização de um evento sobre o tema “Advocacia Pública e Constituição: um projeto inacabado”. Além da Apese, assinam a petição a ANAFE/SE, ANAUNI/SE, ANPM, APMAJU, ANPREV/SE e SINPROFAZ/SE, todas com seus respectivos representantes na reunião. O evento deverá acontecer no dia 28 de abril deste ano, na sede da OAB/SE.
O objetivo é que o evento conte com a presença dos parlamentares federais sergipanos eleitos, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado, para que possam expor aos mesmos a importância de apoiar a conclusão desse “projeto inacabado”, iniciado com a Constituição Cidadã.
Lembrando ainda que, no dia 7 de maio, ocorrerá a segunda edição do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública, em Brasília, que deve receber centenas de procuradores e procuradoras de todo o país, para tratar do tema no centro das decisões políticas do país.
O dia terá início com o seminário “Advocacia Pública e Constituição: um projeto inacabado”. Durante a tarde, haverá movimentação da advocacia pública junto aos parlamentares dos seus respectivos estados em prol da aprovação da PEC 17/2024, que concede autonomia orçamentária às procuradorias.
O evento local, portanto, é uma importante etapa antes do evento nacional, e conta com o apoio de todas as organizações citadas, para uma Advocacia Pública forte, independente e valorizada.
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