Começou nesta terça-feira (3/8), o Curso de Atualização em Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Sergipe – Teoria e Prática Previdenciária, promovido pela ESAPESE em parceria com o Programa Estadual de Educação Previdenciária, tendo como público alvo servidores públicos estaduais, gestores e conselheiros de sistemas de recursos previdenciários e demais operadores das mais diversas áreas do Direito, a fim de otimizar o atendimento das secretarias e órgãos estaduais relacionados ao sistema de Previdência.
A aula inaugural contou com a presença do presidente da APESE, Marcus Barros, e do do diretor-presidente do SergipePrevidência, Gildo de Souza Xavier Filho.
CONCEPÇÃO DO PROGRAMA
Composto por três módulos e 16 disciplinas, o curso, que será online, abordará os Fundamentos do Direito Previdenciário, os Procedimentos no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a Gestão de RPPS. O primeiro módulo é obrigatório a todos os inscritos e é constituído por oito disciplinas.
Para receber a certificação, os inscritos deverão ter o mínimo de 75% de presença em cada disciplina e de 60% nos módulos, além de aprovação (nota mínima de 5) em cada avaliação. As disciplinas ficarão disponíveis na plataforma por 15 dias, após a sua conclusão.
Fazem parte do Corpo Docente Permanente do Curso os Procuradores do Estado de Sergipe André Luiz Vinhas da Cruz (Coordenador Pedagógico), Kleidson Nascimento dos Santos e Mário Rômulo Melo Marroquim.
Professores convidados da ESAPESE para o curso, especialistas em direito previdenciário e gestão atuarial: Prof. Kátia Cristine Oliveira Teles, Prof. Antonio Soares Silva Júnior, Prof. Bruno Setton Gonçalves e Prof. Luis Carlos de Santana Ribeiro.
INSCRITOS
No total, estão inscritas 175 pessoas integrantes dos diversos órgãos estaduais e poderes: SergipePrevidência; Conselho Deliberativo do SergipePrevidência; Conselho Estadual de Previdência Social (Ceps); Corpo de Bombeiros (CBMSE); Departamento Estadual de Trânsito (Detran); Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur); Fundação Aperipê (Funcap); Fundação de Saúde Parreiras Hortas (FSPH); Fundação Renascer; Ministério Público do Estado (MPSE); Polícia Militar (PMSE); Procuradoria Geral do Estado (PGE); Assembleia Legislativa (Alese); Tribunal de Contas do Estado (TCE); e Tribunal de Justiça do Estado (TJSE).
Das secretarias estaduais, participarão as equipes da Administração (Sead); da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri); da Fazenda (Sefaz); da Inclusão e Assistência Social (Seias); da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor (Sejuc); da Saúde (SES); da Transparência e Controle (SETC); da Segurança Pública (SSP); e da Geral de Governo (SEGG).
