Apese recebe reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE na sede da OAB, em Aracaju.

Nesta quinta-feira (20/6), a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe foi a anfitriã da reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE). A reunião aconteceu no auditório da sede da OAB-SE, em Aracaju, e tratou de assuntos urgentes da advocacia pública.

Estiveram em pauta, em especial, os preparativos para o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (50º CNPE), além de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e o curso de Direito Público oferecido pela Esnap/Usp, que está com inscrições abertas. O 50º CNPE será realizado em Goiânia, de 11 a 14 de novembro.

O presidente da Anape, Vicente Braga, também destacou as inscrições abertas para o curso de pós-graduação lato sensu à distância em Direito Público da Esnap/USP, que está com inscrições abertas até 29 de julho pelo site da Escola.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Pará (Apepa), Roland Massoud, entregou agradecimento do Abrigo São Vicente de Paula endereçado à ANAPE, pelas ações desenvolvidas pela Associação em auxílio à instituição.

Presidentes e diretores discutiram ainda a tramitação da PEC 17/2024, que estabelece a autonomia orçamentária das procuradorias estaduais, a ser pautada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Anape agradece a Apese ea OAB Sergipe pelo apoio na realização da reunião do Conselho Deliberativo.

 

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