O presidente da Apese, Augusto Mëlo, participou da primeira reunião do Conselho Deliberativo de 2026 da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em Brasília, nesta terça-feira (27).
A reunião marcou, oficialmente, o início dos trabalhos institucionais do ano Anape. O encontro teve como objetivo alinhar a atuação da entidade e apresentar as principais agendas previstas para o período.
Na abertura, o presidente da Anape, Vicente Braga, destacou a programação institucional de 2026, com ênfase na realização do XIII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais (ENPF), que ocorrerá de 9 a 11 de março, em Brasília.
O evento integra a agenda estratégica da entidade e reúne procuradores, especialistas e representantes de instituições públicas para o debate de temas relevantes da advocacia pública.
O diretor Administrativo e Financeiro, Helder Barros, responsável pela coordenação do ENPF, reiterou a importância do encontro e apresentou uma atualização sobre o andamento dos preparativos, abordando aspectos organizacionais e logísticos do evento.
O diretor-Adjunto de Inativos e Aposentados da Anape e atual presidente da Apese, Augusto Mèlo, falou sobre a realização do 1º Encontro Nacional de Procuradorias Previdenciárias – ENPREV, que acontecerá em Aracaju de 28 a 30 de maio de 2026, informando que brevemente deverão ser divulgados todos os detalhes da programação.
Fernando Alcântara Castelo, diretor Jurídico e de Prerrogativas Adjunto, tratou das principais pautas em análise no Supremo Tribunal Federal, bem como das ações judiciais de interesse institucional, e o diretor de Assuntos Legislativos, Fabrizio Pieroni, apresentou um panorama dos projetos em tramitação no Congresso Nacional e as perspectivas legislativas para 2026, com destaque para as matérias de interesse da advocacia pública, considerando o contexto de ano eleitoral.
#Apese43anos
Fonte e Imagens: Ascom Anape